Espaços de violencia, espaços de resistência:apontamentos sobre a migração LGBTIQ+ no Brazil

Updated: Oct 23, 2020

O espaço, em sua dimensão sociocultural, é um dos elementos mais importantes de se levar em consideração quando tratamos das experiências de sujeitos LGBTIQ+ migrantes (lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual, transgênero, intersexo, queer e outras minorias sexuais ou de gênero). Isso porque as normas hegemônicas do gênero e da sexualidade apresentam características específicas em cada contexto espaço-temporal. Os modos de expressão das orientações sexuais e das identidades de gênero (OSIG) não podem ser dissociados, por conseguinte, das territorialidades.  Se a transgressão aos padrões da heterocisnormatividade implica estar suscetível a uma série de violências (simbólicas e/ou físicas), as consequências concretas dessa dissidência também variam de acordo com a conjuntura espacial. Como exemplo, mais de 60 países possuem ainda hoje algum tipo de lei que criminaliza práticas homossexuais, sendo que a punição pode chegar à prisão e à pena de morte. Em diversas outras localidades, não há garantias cidadãs ou de direitos aos sujeitos LGBTIQ+ de modo geral. Eles se tornam, assim, um alvo de abusos e discriminações – uma precarização da existência que inclui insultos, perseguições, violência sexual, prisões arbitrárias, tortura e até mesmo assassinatos. Consequentemente, em contextos socioculturais repressivos, onde a violência é potencializada por costumes, desinformação, condenações morais, dogmas religiosos, imaginários estereotipados, estigmas e preconceitos, o deslocamento se converte em uma possibilidade não apenas de maior liberdade, mas, sobretudo, de sobrevivência. Nesse sentido, precisamos compreender que a mobilidade é uma condição inerente à constituição do sujeito e ao exercício de cidadania. Uma vez que a vida social é cada vez mais vivida “em movimento”, o espaço passa a ser um fator elementar para a possibilidade de expressão da diversidade. No que se refere a uma política de mobilidade aos sujeitos LGBTIQ+, o exercício de cidadania reside justamente no direito à mobilidade em todos os espaços, sem que a sua visibilidade pública represente qualquer tipo de vulnerabilidade.​